Sempre presente ao lado dos Emigrantes, contra a política do Governo para as Comunidades.
O Organismo de Direcção Nacional (ODN) do PCP na Suiça, reunido em Yverdon, no dia 24 de Junho de 2007, analisou as consequências da política do Governo do PS de José Sócrates para a Comunidade Portuguesa neste País, apresentando as suas conclusões neste comunicado. Os comunistas portugueses emigrados na Suíça, expressam o seu total apoio à concentração em Lisboa marcada para o dia 9 de Agosto e apelam a todos os portugueses emigrados que se encontram de férias em Portugal naquela data a participar nesta jornada de luta contra a política anti-comunidades portuguesas, levada a cabo por este Governo.
É com grande preocupação que se verifica que as medidas do Governo PS em relação aos consulados continuam a ser as mesmas dos anteriores governos: muitos discursos e promessas, mas nenhuma medida concreta para melhorar a situação dos emigrantes. Bem pelo contrário, o Governo aposta no encerramento de mais consulados e no prosseguimento duma política de ataques aos direitos laborais dos funcionários consulares.
Continuamos a assistir às filas de espera nos consulados – com os emigrantes portugueses a deslocarem-se muitas vezes às 6 horas da manhã sem garantia de atendimento. É notória a falta de funcionários – sempre com o objectivo de economizar. Mais uma vez os emigrantes portugueses são confrontados com brutais aumentos dos emolumentos consulares. Entretanto, os emigrantes portugueses que se encontram no Cantão do Ticino continuam à espera que se concretize a sua justa reivindicação, a abertura do escritório consular, várias vezes prometidas por governos do PS e do PSD.
No tocante ao Ensino do Português na Suíça infelizmente é sempre a mesma coisa. Aproxima-se o fim do ano lectivo, mas não se vislumbra no horizonte os concursos para a colocação de professores para o ano lectivo 2007-2008, e mais uma vez adivinha-se uma autêntica desestabilização no ensino do Português na Suiça.
É tempo do Governo compreender que o ensino do Português para além de ser um direito consagrado na Constituição é uma mais valia para Portugal.
Em relação ao CCP, é inaceitável a atitude do Governo que continua a adiar a marcação das eleições que já se deveriam ter realizado no final do mês de Março. É uma clara manifestação de desprezo pelo órgão representativo eleito democraticamente pelos Emigrantes portugueses, mas também pelas Comunidades Portuguesas em geral.
A Organização do PCP na Suíça está contra a Lei 4/2007 que consagra as novas Bases Gerais do Sistema de Segurança Social, aprovada pelo PS com o apoio da UGT e do patronato. Esta Lei traz prejuízos aos emigrantes que trabalharam em Portugal durante um certo período. Com efeito, antes desta lei, aos emigrantes com um reduzido período de descontos (menos de 15 anos), era aplicada uma pensão mínima correspondente a 50% (177€) da pensão social vigente, caso o cálculo do valor da pensão fosse inferior a este valor. A partir de agora, se o cálculo da pensão for igual, por exemplo, a 50 euros, será este o valor que o trabalhador emigrante receberá e não o valor atrás referido.
A tudo isto soma-se os prejuízos decorrentes da não aplicação do prometido aos ex-militares, à redução do porte pago aplicado à imprensa regional lida nas nossas comunidades de emigrantes, estamos a falar de prejuízos em cascata que, naturalmente, afectarão milhares e milhares de emigrantes.
A Organização do PCP na Suíça manifesta a sua solidariedade para com todos os emigrantes portugueses e as suas organizações, nomeadamente em França, que lutam contra o encerramento dos consulados e expressa o seu total apoio à concentração em Lisboa marcada para o dia 9 de Agosto. A ODN dos comunistas portugueses emigrados na Suíça apela a todos os portugueses emigrados que se encontram de férias em Portugal naquela data a participar nesta jornada de luta contra a política anti-comunidades portuguesas, levada a cabo por este Governo.As comunidades portuguesas na Suiça, podem contar com a Organização local do PCP, para lutar contra a política de direita deste governo, que muito os tem prejudicado,Yverdon, 24 de Junho de 2007
O Organismo de Direcção Nacional do PCP na Suíça