Desenvolver a luta contra a política anti comunidades do Governo PS
O Organismo de Direcção Nacional (ODN) do PCP na Alemanha, reuniu-se em Dusseldorf, no dia 17 de Junho, para abordar as questões mais candentes da situação actual relativamente à Comunidade Portuguesa neste país. O ODN definiu também linhas de intervenção a desenvolver junto da comunidade portuguesa por forma a melhorar a ligação aos problemas concretos e melhor intervir em defesa dos direitos de quem trabalha perante a ofensiva agravada pelas mãos do governo do PS de José Sócrates.
O PCP verifica com grande preocupação que a política de emigração do governo Sócrates/PS está cada vez mais virada de costas para a resolução dos problemas que atingem milhares de emigrantes. A política de direita do actual governo não só não resolve nenhum problema à Comunidade Portuguesa como agrava os problemas existentes e cria novos.
Preocupante é a evolução do ensino do Portugues, pois, quase no fim do ano lectivo, ainda não foram marcados concursos para colocação de professores para 2007-2008, criando-se uma situação de incertezas, de falta de transparência e de desestabilização do sector.
Grave é a situação da rede consular em que se mantém a intenção de despromover o Consulado de Frankfurt e não se concretiza a passagem a Vice-consulado do escritório consular de Osnabrück.
A nova Lei de Bases Gerais do Sistema de Segurança Social lesa gravosamente os milhares de trabalhadores e de portugueses, em geral, ao pretender aplicar as alterações no cálculo do valor das pensões que terá como resultado uma redução real no valor da pensão social.
Em relação ao CCP, é condenável o estado de verdadeira suspensão deste órgão devido à inacção do governo no cumprimento da Lei e no não acatamento dos prazos eleitorais legalmente previstos, mantendo-se uma indefinição quanto ao futuro, assim se provando o desprezo que este governo "dedica" às Comunidades e seu órgão representativo democraticamente eleito.
O ODN reuniu-se com a finalidade de estudar e aprofundar linhas de intervenção junto das comunidades portuguesas por forma a melhor se defender os direitos de quem trabalha perante a ofensiva agravada pelas mãos do PS e do governo de Sócrates numa conjuntura em que o desemprego alastra, a emigração aumenta em condições de grande precariedade, por vezes associada - pasme-se! - ao trabalho escravo, acontecendo tudo isto no início deste século XXI.
A PCP manifesta a sua total solidariedade com os objectivos enunciados pelos promotores da concentração em Lisboa, agendada para dia 9 de Agosto, contra o encerramento de consulados em França, uma iniciativa à qual já aderiram outras organizações de emigrantes noutros países. É necessário que esta seja uma jornada de luta e protesto contra a política anti comunidades levada a cabo por este Governo do PS de José Sócrates.
O PCP reitera todo o seu apoio às comunidades portuguesas nas suas justas lutas contra esta miserável política de direita, exigindo nova política que sirva os interesses das comunidades, o desenvolvimento económico e cultural e o bem-estar dos portugueses onde quer que vivam, de acordo com os supremos objectivos da Constituição da República.
17/06/2007
O Organismo de Direcção Nacional do PCP na Alemanha