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Trabalhadores portugueses em quarentena na Bélgica

20201109 pergunta sandra pereira trabalhadores quarentena belgicaPergunta Escrita à Comissão Europeia de Sandra Pereira no Parlamento Europeu

Tomei conhecimento da situação de 81 trabalhadores portugueses, destacados na cidade belga de Aalter, que se encontram de quarentena, em condições muito precárias, após a identificação de um caso positivo de COVID-19.

Este não é um caso isolado, de trabalhadores de um Estado-Membro(EM) da UE que vão destacados para outro EM e aí encontram situações de discriminação, falta de condições de alojamento, coerção e, inclusivamente, exploração de dependências próxima da escravidão.

Estas situações refletem as incongruências da legislação da UE, em específico da Diretiva do Destacamento de Trabalhadores, que não exige a aplicação do princípio do salário igual para trabalho igual e permite a circulação de mão de obra barata, ao serviço das grandes potências económicas. Revela igualmente o esvaziamento das capacidades das Autoridades de fiscalização do trabalho, que, principalmente nas condições pandémicas atuais, carecem de condições humanas e materiais.

Face ao exposto, pergunto à Comissão:

Há algum instrumento ou financiamento da UE, que possa apoiar estes trabalhadores a procurar melhores condições ou a ser repatriados, caso queiram?

Existe algum mecanismo de controlo e rastreamento, pela Comissão e pelos Estados-Membros, das situações de destacamento, que monitorize a aplicação da Diretiva e procure identificar as práticas de dumping social?

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Em Portugal e nas comunidades comemorar a Revolução de Abril

Nota de Imprensa

Aproxima-se a data comemorativa da Revolução de 25 de Abril. As circunstâncias que rodeiam estas comemorações em resultado do surto epidémico que atinge Portugal e o mundo introduzem constrangimentos para uma comemoração popular, uma comemoração nas ruas.

A Comissão Promotora das comemorações da Revolução de Abril, da qual o PCP faz parte, pela voz da Associação 25 de Abril lançou um Apelo para que neste 25 de Abril pelas 15 horas fosse cantada a Grândola Vila Morena e o Hino Nacional às janelas.

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Jantar de aniversário do PCP, em Dússeldorf-Alemanha, dia 7 de Março

20200307 cartaz jantar aniv dusseldorfJantar Convívio do 99º Aniversário do PCP

Sábado 7 de Março | 19h
Associação Portuguesa Sanjorgense
Am Heerdter Hof 18 B - 40549 Dússeldorf

Com a Presença do Camarada Rui Braga, Membro do Secretariado do Comité Central do PCP

Ementa: Carne Assada Mista com batata frita, arroz e salada +
sobremesa (iguarias várias trazidas pelos camaradas)

Inscrições:
0049-15737557802
0049-15215978789
0049-217325521

Nota: Antes do jantar, pelas 15h haverá uma reunião com os militantes do PCP no mesmo local.

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Comemoração do 99º Aniversário do PCP em Boudry, Neuchâtel, na Suiça

No passado Sábado, 29 de Fevereiro, cerca de 40 militantes e simpatizantes comunistas na Suíça, reuniram-se para comemorar o 99º aniversário do PCP em Boudry, cantão de Neuchâtel.
A principal intervenção foi feita pela Camarada São belo que relembrou a longa história de luta do PCP por um mundo mais justo.
O jantar serviu também para homenagear os Camaradas Delfina e Manuel Alho que regressam este ano a Portugal. Contou também com a intervenção de vários Camaradas acompanhadas ao vivo por canções de intervenção.
Mais fotos >>>

 

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