Governo do PS de costas voltadas para as Comunidades Portuguesas

O dia 15 de Março ficará marcado como um dia fértil em acontecimentos relacionados com a emigração e as comunidades portuguesas, acontecimentos que, pela sua gravidade e importância, foram catapultados para a abertura dos noticiários: por um lado a libertação de trabalhadores em Espanha, pondo novamente em evidencia as condições gravosas em que muitos trabalhadores portugueses emigram, por outro lado a suposta reestruturação consular – transformada, agora, pelo Conselho de Ministros em reforma consular - pondo em evidencia o errado caminho que o Governo do PS persiste em trilhar, quanto às políticas para as comunidades portuguesas.

As medidas anunciadas ontem, em conferência de imprensa, pelo Secretário de Estado, António Braga, relativas à rede consular, são mais um passo no mau caminho encetado em Dezembro de 2006 quando da apresentação do projecto que o Ministério dos Negócios Estrangeiros denominou de “reestruturação da rede consular”. À contestação generalizada das principais comunidades visadas, o Governo responde, agora, com a aprovação de “princípios orientadores e conteúdo da reforma consular”. No entanto, para além da mudança de nomes e de alguns recuos no encerramento de alguns consulados, o essencial do projecto inicial do Governo mantém intacto o objectivo: o de encerrar consulados.

Numa época, fruto das políticas de direita, em que se agravam o desemprego e as condições de vida das famílias em Portugal, que provocam um crescimento considerável de novas vagas de emigração em condições de grande precariedade, como são os casos de Espanha, agora relatados, aliás idênticos a outras situações conhecidas, quer no Reino Unido, quer nas situações amplamente divulgadas de exploração na Holanda, situações demonstrativas de como o caminho traçado pelo Governo do PS está errado e vai no mau sentido.

O País precisa e as comunidades portugueses merecem uma rede consular que responda às necessidades relacionadas com o notariado e registo civil que responda às novas situações decorrentes do novo fluxo migratório, sem esquecer quer as necessidades de apoio às primeiras gerações de emigrantes agora já idosos e a necessitar de apoio do Estado português, quer as políticas de apoio às novas gerações de lusodescendentes contribuindo, assim, para o reforço dos seus laços a Portugal.

No entanto, a obsessão economicista continua a ser a prioridade do Governo PS que repete de forma agravada as receitas dos governos do PSD-CDS/PP.

O PCP renova o seu apoio e solidariedade com as acções de protesto desenvolvidas pelas comunidades portuguesas nomeadamente com a manifestação marcada para o próximo domingo em Paris na qual irá participar com uma delegação.

O PCP reafirma o seu compromisso de continuar a lutar e a intervir contra este projecto do Governo, agora recauchutado de reforma consular, bem como pela defesa dos direitos das Comunidades Portuguesas e pela construção de uma alternativa de esquerda para um Portugal com futuro.