PCP saúda CCP que se encontra reunido em Lisboa
Entre 15 e 17 de Outubro está reunido em Lisboa o Conselho das Comunidades Portuguesas. O início da manhã do primeiro dia dos trabalhos foi reservado à tomada de posse dos conselheiros, cerimónia que contou com a presença de uma delegação do PCP composta por João Armando do Comité Central e da DOE e Jorge Machado deputado na Assembleia da República. A delegação do PCP teve oportunidade de falar com os novos conselheiros e conselheiras e entregou a cada um deles um dossier contendo documentos relativos à intervenção mais recente do PCP na Assembleia da República relacionados com a nossa diáspora acompanhado de uma carta de Bernardino Soares.
Caro(a)s compatriotas
No inicio de uma nova fase da vida do Conselho das Comunidades Portuguesas recebam do Grupo Parlamentar do PCP, votos de uma boa estadia e de um frutuoso trabalho.
O PCP, logo após o 25 de Abril, defendeu e apoio a luta das comunidades portuguesas em defesa da existência de um órgão representativo, que pudesse ser o porta-voz junto dos governos dos anseios e reivindicações.
Sempre considerámos fundamental a existência desse órgão por duas razões que se completam:
. a Emigração enquanto realidade multifacetada e com peso relevante na sociedade portuguesa;
. o indispensável contributo das Comunidades na definição das políticas que lhes são dirigidas.
Ao longo dos mais de 30 anos de democracia o PCP apresentou vários projectos de lei relacionados com a criação desta estrutura, e desde sempre fomos parte activa na procura de soluções mais conformes com os interesses da nossa diáspora. O Projecto de Lei que cria os órgãos representativos dos portugueses residentes no estrangeiro foi o último contributo desse nosso empenhamento.
Sempre temos estado do lado dos que têm lutado contra a política desenvolvida pelos sucessivos governos do PS, PSD e CDS/PP contrárias aos interesses de Portugal e das Comunidades portuguesas, nomeadamente em matérias estruturantes como seja o ensino do português no estrangeiro. Nessa actividade merece destaque as nossas propostas de reforço de verbas, em sede de Orçamento do Estado, bem como o Projecto de Resolução que defende um Programa de promoção, expansão e qualificação do ensino da língua e da cultura portuguesas.
Naturalmente que o empenhamento do PCP tem levado à apresentação de diversas iniciativas. Mesmo sem deputado eleito pela emigração, o PCP tem desenvolvido uma intensa actividade em defesa dos portugueses que trabalham e vivem no estrangeiro, intervindo em áreas tão diversificadas como a defesa do ensino e cultura portuguesas, o reforço e melhoria dos serviços consulares, o apoio ao movimento associativo e aos órgãos de informação para e das comunidades, ou o apoio aos emigrantes carenciados, em particular os mais idosos. Os documentos que agora vos entregamos não correspondem à totalidade da intervenção do Grupo Parlamentar do PCP nesta legislatura, sendo apenas exemplos recentes dessa intervenção. Mas comprovam que a Emigração e as Comunidades Portuguesas contaram e podem continuar a contar com o PCP para defender os seus legítimos interesses e aspirações, nomeadamente na Assembleia da República.
Bernardino Soares
Presidente do Grupo Parlamentar do PCP
Lisboa, 15 de Outubro de 2008