Comemorações dos 87 anos do PCP na Emigração
Em 6 de Março de 1921 foi fundado o Partido Comunista Português. No decorrer do mês de Março e Abril realizam-se também nas Comunidades portuguesas um conjunto muito vasto de iniciativas para assinalar o 87.º aniversário do PCP.
- - Neuchâtel (Suíça), 1 Março - jantar convívio, contacto Manuel Alho: Tlm - 07920069619
- - Sion (Suíça), 2 de Março - almoço convívio
- - Luanda (Angola), 8 de Março - almoço convívio
- - Zurique (Suíça), 8 de Março - jantar na Associação Portuguesa de Zurique (reserva até 4 de Março: José Abreu 0797094688)
- - Thun (Suíça), 8 de Março - jantar convicio na Associação Portuguesa
- - S. Paulo (Brasil), 9 de Março - almoço convívio
- - Dudelange (Luxemburgo), 9 de Março - almoço convívio no Café Benfica. Contacto tlm: Peres 691540421, Mario Ferreira 621215307, Sergio Machado 661780165
- - Les Mureaux (região Paris - França), 30 de Março - almoço convívio. Contacto tlm: José Maria 0608738695
- - Bruxelas (Bélgica), 6 de Abril - almoço convívio na APEB
- - Nemours (região de Paris - França), 12 de Abril - jantar convívio. Contacto tlm: José Laurentino 0670937357
Lutar com o PCP para dar força à esperança e à mudança que há-de construir um país mais livre, mais democrático e mais justos para todos os portugueses.
Marcha - Liberdade e Democracia
A Marcha - Liberdade e Democracia é uma iniciativa do PCP aberta à participação de todos os que, preocupados com a situação do país, reclamam um futuro de liberdade, soberania, democracia e progresso social.
Os emigrantes comunistas e outros democratas vão participar na Marcha para exigir e denunciar:
- Ensino de português para as Comunidades portuguesas - Um direito Constitucional que é preciso respeitar.
- Governo encerra consulados - Emigrantes desprotegidos, Constituição desrespeitada.
Ponto de encontro da Emigração: cruzamento da rua da Escola Politécnica com o Principe Real
Defender o Ensino do Português para as Comunidades
O Governo do PS/Sócrates tem vindo a desenvolver uma linha de ataques contra a rede de ensino do portugês para as comunidades portuguesas em total desrespeito pelo principio consagrado na Constituição da República Portuguesa e mesmo em sentido contrário às promessas feitas em campanha eleitoral. De professores, pais, conselheiros e comunidades portuguesas em geral, nomeadamente dos EUA e da Alemanha, têm surgido denuncias do desprezo do Governo sobre esta matéria. O Grupo parlamentar do PCP, atravês dos deputados Jorge Machado e João Oliveira, apresentou recentemente na Assembleia da República um conjunto de perguntas ao Governo relacionadas com a situação do ensino do português no estrangeiro.
Continuar a luta por uma outra política
Realizou-se, em Bona, no dia 10 de Fevreiro, a reunião do Organismo de Direcção Nacional dos comunistas portugueses residentes na Alemanha. No comunicado divulgado após a reunião o PCP condena a ofensiva do Governo PS contra os direitos das comunidades que se vem traduzindo pelo enfraquecimento da rede consular e da rede do ensino da língua e da cultura portuguesa.
Uma política errada à qual é necessário dar combate.
O Secretariado do Organismo de Direcção na Região de Paris do PCP esteve reunido, no dia 8 de Fevereiro, e emitiu um comunicado no qual denuncia a política de direita do Governo PS. Debruçando-se, em particular, sobre as consequências, para as Comunidades portuguesas a residir em França, do encerramento de consulados portugueses, os comunistas portuguesas residentes em França, fazem uma avaliação muito negativa quanto às medidas desenvolvidas pelo Governo PS de José Sócrates.
Portugueses residentes nas Bermudas
O deputado Jorge Machado, questionou recentemente o Governo sobre a situação de portugueses residentes nas Bermudas que estão impedidos de sair do país porque não conseguem renovar os seus passaportes.
Esta é uma consequência directa da reestruturação da rede consular que determinou o encerramento do consulado de Hamilton, acarretando consequências como a acima descrita.O deputado comunista refere que "a realidade demonstra assim que a propaganda do Governo quanto à reestruturação da rede consular está muito desfasada da realidade. Os serviços a prestar pelo Estado aos portugueses no estrangeiro ficaram mais distantes como comprovam casos como este." E pergunta ao Governo quais as medidas que irá "tomar para resolver o problema acima descrito?"
Ex-militares emigrantes continuam à espera que se faça justiça
Os deputados do PCP, Jorge Machado e António Filipe, endereçaram no dia 18 de Janeiro uma pergunta ao Governo relacionada com a situação dos ex-militares emigrantes que reclamam a aplicação da Lei n.º 21/2004, que regula a prestação de serviço militar para efeitos de aposentação e reforma. Uma situação que tarda em ser resolvida e cuja resolução desde há vários anos tem vindo a ser reivindicada particularmente pelas duas estruturas representativas em França e no Luxemburgo. (foto: concentração em Lisboa a 3/8/2006)
Governo PS encerra consulados
O Avante! de 24 de Janeiro dá notícia do encerramento de consulados de Portugal em França ocorridos no início deste ano. O Governo PS, numa clara manifestação de desprezo pelas comunidades portuguesas, insiste neste projecto a que chamou de "restruturação da rede consular" mas que de facto mais não é do que um plano de encerramento de postos consulares determinado por objectivos economicistas que não tem em conta o interesse nacional nem o interesse das comunidades portuguesas.
Entretanto, levantam-se legitimas duvidas quanto à legalidade desta decisão visto não se conhecer um único diploma a oficializar o encerramento de postos consulares tal como exige o Regulamento Consular em vigor.
18 de Dezembro - O PCP assinala Dia Internacional dos Migrantes
A Direcção da Organização na Emigração do PCP e o Grupo de Trabalho do PCP para a Imigração emitiram hoje um comunicado para assinalar o Dia Internacional dos Migrantes instituido pela ONU para lembrar o 18 de Dezembro de 1990, data em que a Assembleia Geral da ONU aprovou a Convenção Internacional para a Protecção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros de suas Famílias (Resolição n.º 45/158). Nem Portugal nem nenhum país da União Europeia ratificou este importante instrumento do direito internacional que protege os direitos dos migrantes e que a Constituição da República Portuguesa consagra.