Horários na Secção Consular em Berna
Participação nas eleições Legislativas
Os muitos problemas ocorridos quando das últimas eleições Legislativas, bem como a fraca participação dos portugueses da Diáspora nessas eleições, estão na origem da pergunta endereçada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros pelo Deputado do PCP, José Soeiro.
Assistência médica dos Professores de Português no Estrangeiro
Todos os anos devido a incúria do Governo, muitos professores contratados para leccionar no estrangeiro deparam-se com uma situação grave: nos primeiros meses de contratação não estão cobertos pelos serviços de saúde. O Grupo parlamentar do PCP questionou os ministérios da Educação e dos Negócios Estrangeiros sobre esta situação.
Solidariedade com imigrantes "sans papiers"
O Organismo de Direcção na Região de Paris do Partido Comunista Português - ODIRP/PCP, associando-se ao vasto movimento existente em França que agrupa partidos, sindicatos e associações, apela a Comunidade Portuguesa a expressar a sua solidariedade para com os “sans papiers” (indocumentados) que lutam pela sua legalização em França.
Governo dificulta exercicio de funções sindicais
O deputado do PCP, José Soeiro, questiona o Governo sobre as razões que impedem o exercício de funções sindicais dos dirigentes dos sindicatos dos professores agregados ao Ensino do Português no Estrangeiro.
Discriminação de trabalhadores temporários nos Países Baixos
A Deputada do PCP no Parlamento Europeu, Ilda Figueiredo, dirigiu uma Pergunta à Comissão da União Europeia relacionada com a situação dos trabalhadores portugueses que trabalham nas plataformas petrolíferas do Mar do Norte. Esta iniciativa surge na sequência de informações que apontam para a manutenção de discriminações ainda existentes.
PCP requer Apreciação Parlamentar do DL 165-B sobre situação dos trabalhadores do IC no estrangeiro
O Grupo Parlamentar do PCP requereu hoje a Apreciação Parlamentar ao Decreto-Lei nº 165-B/2009, de 28 de Julho que estabelece o regime jurídico aplicável ao pessoal dos centros culturais portugueses do Instituto Camões, publicado no Diário da República, em 28 de Junho.
José Soeiro, eleito pelo Círculo de Beja, acompanha na AR a política para as Comunidades Portuguesas
José Soeiro
É o Deputado do PCP na Assembleia da República destacado para acompanhar a
política relacionada com as Comunidades Portuguesas.
O Deputado comunista que conheceu a emigração antes do 25 de Abril é natural de
uma região fortemente marcada pela Emigração, o Alentejo.
José Soeiro, de 61 anos, foi reeleito nas últimas eleições para a Assembleia da
República pelo círculo eleitoral de Beja.
Na presente Legislatura foi reeleito para o Conselho de Administração da
Assembleia da República, e é membro da Comissão dos Negócios Estrangeiros,
Cooperação e Comunidades Portuguesas, como efectivo, e das Comissões de
Assuntos Económicos, Inovação e Energia e de Agricultura e Pescas, como
suplente.
É membro da Direcção da Organização Regional de Beja do PCP.
PCP requer Apreciação Parlamentar sobre regime jurídico do ensino português no estrangeiro
O PCP requereu na Assembleia da República a Apreciação Parlamentar do Decreto-Lei nº 165-C/2009, de 28 de Julho, que procede à alteração ao Decreto-Lei 165/2006, de 11 de Agosto que estabelece o regime jurídico do ensino português no estrangeiro, enquanto modalidade especial de educação escolar.
Sucessivos governos têm vindo anunciar, no plano teórico, a importância do ensino do português no estrangeiro para a afirmação de Portugal no Mundo. Mas a verdade é que tais Governos, sejam eles do PS, ou do PSD, com ou sem o CDS-PP, têm vindo a desprezar a rede de ensino do português no estrangeiro não a dotando de meios financeiros e humanos suficientes para que possa responder na íntegra às legítimas aspirações das nossas comunidades espalhadas um pouco por todo o Mundo.